Proteção a Comunicadores, uma rede se estabelece

Por Fábio Coêlho

Uma Rede Nacional de Proteção aos Comunicadores está se estabelecendo em nosso País. Na segunda-feira, 16, e terça-feira, 17, cerca de 50 comunicadores de todo Brasil se reuniram em São Paulo para debater e instituir um mecanismo de defesa àqueles e àquelas que levam informação à sociedade e por isso sofrem ameaças, daqueles, que se sentem ameaçados pela liberdade de expressão e somente em 2018 executaram quatro comunicadores.

Mas porque essa matéria em um site de cultura, gastronomia, moda?

images 34Metade dos casos de morte de comunicadores não foram resolvidos no Brasil : Foto: ABr

Respondo com alegria. É porque o direito à liberdade de expressão é fator fundamental para a formação cultural de um povo, afinal como construir cultura em cima de fatos distorcidos da realidade ou ainda com medo, do que se pode noticiar? Acredito que não seja uma cultura, que reflita de fato os anseios sociais, afinal cultura é construção do pensamento crítico e vemos, não só no Brasil mas também contra nossos irmãos Latinos, a elite, movida pelo capital financeiro, agir contra a cultura, contra a liberdade de expressão.

Enfim, voltando ao 2º Encontro Nacional de Proteção a Jornalistas e Comunicadores, a Rede de Proteção foi estabelecida e começa agora a se organizar para iniciar, efetivamente, sua atuação a partir de 2020.

O primeiro encontro aconteceu em dezembro de 2018 e deu o início às discussões, que chegam a este momento de ação efetiva, com planejamento de atuação em âmbito nacional e com entidades que defendem a liberdade de expressão da maioria dos estados brasileiros.

Mas porque uma rede de proteção?

De acordo com o estudo "Violência contra comunicadores no Brasil: um retrato da apuração nos últimos 20 anos" do Ministério Público, foram 64 execuções de jornalistas, profissionais de imprensa e comunicadores de 1995 até 2018. Um número alarmante e que revela o quanto o Brasil é perigoso para os comunicadores, tendo em vista que ocupa a sexta posição entre os mais perigosos para a categoria.

Um dado preocupante é que a maioria dos crimes aconteceu nas cidades pequenas, ou seja, aonde os grupos da elite têm um maior poder de atuação na vida social. Os comunicadores do interior vivem em constante ameaça e por isso é preciso ter uma atuação em favor da liberdade de expressão.

Por isso afirmo com a mais absoluta certeza: em tempos em que o fascismo precisa ser freado, a cultura das comunidades e a proteção aos comunicadores populares é ferramenta fundamental para garantir uma atuação efetiva contra o avanço do fascismo e toda a censura, que este regime impõe.

Os dados

Das 64 mortes de comunicadores, somente 32 casos foram solucionados, aponta o estudo organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

Um total de 16 processos ainda estão em andamento e 7 casos foram arquivados por não terem solução, sendo que outros 7 não há informações e 2 estão parcialmente solucionados.

Esses números preocupa qualquer defensor dos Direitos Humanos [sim! Direitos Humanos é para defender a integridade à vida de todas e todos! Inclusive dos comunicadores e comunicadoras] pois exatamente 50% dos casos estão sem solução.